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Recomendações

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Thaís Santana

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Raphael Antuanne

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O Direito ao adicional de insalubridade é apontado na CLT no art. 192, tendo como parâmetro porcentagem sobre o salário mínimo sob o grau de insalubridade, o qual assegura a percepção de adicional em...

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Giovana Vieira

Comentário · ano passado

Contagem de prazo penal/processual penal

Rafael Santana · ano passado

Parabens Doutor!

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Flávia Teixeira Ortega

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Cy More

Comentário · ano passado

STF sugere 8 medidas contra expansão do novo coronavírus no sistema carcerário.

Rafael Santana · ano passado

Acredito que está é uma solução,afinal se o preso está com a família ele será cuidado e também tira do estado mais esta responsabilidade, irá satisfazer as duas partes.

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Julian Henrique Dias Rodrigues

Notícia · ano passado

Covid-19: Estagiário é autorizado a advogar após adiamento da segunda fase do EOAB

Em decisão inédita, a justiça federal de Pernambuco concedeu tutela provisória de urgência para que um bacharel em direito possa exercer a advocacia enquanto não se realizar a segunda fase do Exame...

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Natália Oliveira

Artigo · ano passado

13 Dicas para o estudante de direito moderno [2020]

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Fernanda Izzo

Artigo · ano passado

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O tráfico de drogas, previsto pelo artigo 33 da lei n. 11.343/2006, não é delito hediondo, mas sim, “equiparado” a hediondo. Na prática, as consequências são as mesmas de um crime hediondo: será...

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GS Advocacia

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Casos em que há dispensa do inventário

Muito se fala sobre os processos de inventário existentes em nosso ordenamento jurídico, porém pouco ou quase nada se fala sobre alguns poucos, porém, existentes casos em que não há a necessidade de...

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Luiz Carlos Goulart da Silva

Comentário · ano passado

Violar Prerrogativas e/ou Direitos do Advogado é crime

Rafael Santana · ano passado

Difícil dizer se a OAB terá coragem para o enfrentamento dos absurdos de alguns dos deuses magistrados ou do ministério público.
Mas, é melhor ter esta lei, do que nenhuma.
Entendo que caberá a cada advogado, buscar seus direitos individualmente, porque de forma institucional, parece que a maior preocupação, é a indicação para o quinto constitucional, de advogados que depois esquecem suas origens, e se aposentarem com os proventos ilegais e absurdos que percebem.

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