Rafael Santana

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Advogado Criminalista

Publicações

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Rafael Santana

Notícia · há 6 anos

A juntada de antecedentes policiais alheios aos fatos da ação penal FERE a paridade e armas

📌 A inclusão de antecedentes policiais totalmente alheios aos que se discutem na ação penal fere a paridade de armas entre acusação e defesa. Com este entendimento , a 3ª Câmara Criminal do Tribunal...

Rafael Santana

Notícia · há 6 anos

Denúncia anônima não verificada não legítima a entrada da Polícia em domicílio.

📌 A Quinta turma do STJ deu provimento ao Recurso em HC, para que fossem anuladas as provas obtidas a partir da entrada de policiais na casa de suspeito sem autorização judicial ou sem a realização...

Rafael Santana

Notícia · há 6 anos

Não é cabível HC contra ato hipotético.

O ministro do STJ Ribeiro Dantas indeferiu o HC preventivo impetrado por 3 advogados de São Paulo que pretendiam obter salvo-conduto para não serem presos se desrrespeitasem o isolamento social, caso...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 45%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

(2)

Rafael Santana

Comentário · há 6 anos

Insegurança Jurídica nas Relações Trabalhistas

Thaís Santana · há 6 anos

Ótimo texto Dra. 👏👏

Rafael Santana

Comentário · há 6 anos

Trabalhador rural, tem direito ao adicional de insalubridade?

Raphael Antuanne · há 6 anos

Bem esclarecedor 👏👏

Recomendações

(22)

Adv Márcio Santos

Modelo · há 6 anos

Modelo de Petição penhora online via Sisbajud - “teimosinha”

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______ PROCESSO Nº __________________ NOME DO EXEQUENTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que move em face do...

Thaís Santana

Artigo · há 6 anos

Insegurança Jurídica nas Relações Trabalhistas

INSEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Como é do conhecimento de todos, estamos enfrentando tempos de pandemia devido ao surto da Covid-19, vírus devastador, agressivo e silencioso e...

Raphael Antuanne

Artigo · há 6 anos

Trabalhador rural, tem direito ao adicional de insalubridade?

O Direito ao adicional de insalubridade é apontado na CLT no art. 192, tendo como parâmetro porcentagem sobre o salário mínimo sob o grau de insalubridade, o qual assegura a percepção de adicional em...

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